Contacto Contacto
Início/ Estrutura
A estrutura

Uma arquitetura estruturada para examinar a prova.

A Estrutura WEETRA avalia se a informação que sustenta uma posição declarada é coerente, rastreável e defensável, através de um conjunto estruturado de objetos de revisão e controlos.

Objetos de revisãoQuatro
EstatutosOito, definidos
Aplicação atualCBAM

A Estrutura fornece uma arquitetura estruturada para avaliar o ambiente probatório de um processo declarativo. Aplica-se atualmente ao CBAM.

O que a Estrutura avalia

A Estrutura não avalia o cumprimento. Avalia se a informação que sustenta uma posição declarada pode ser rastreada até à origem, se é coerente consigo mesma e se pode ser reconstruída a posteriori, um ambiente que pode ser examinado muito depois de concluído o exercício declarativo original.

Os quatro objetos de revisão

  • Documentos de origem. A base documental do processo.
  • Valores declarados, extraídos e recalculados. A relação entre o que é declarado e o que os documentos sustentam.
  • Contradições críticas e provas críticas em falta. Onde o processo se contradiz ou carece de sustentação.
  • Integridade da cadeia de prova. A continuidade entre cada valor material e a sua origem.

Controlos estruturados

Cada objeto de revisão é examinado através de um conjunto estruturado de controlos, executados dentro dos domínios probatórios e entre eles. Os controlos fazem emergir candidatos; não concluem. A conclusão cabe ao revisor.

Âmbito atual

A Estrutura aplica-se atualmente ao CBAM e foi concebida para se estender aos requisitos do Passaporte Digital de Produto e, posteriormente, às cadeias de prova da reforma aduaneira.

Limite institucional

A WEETRA Organization é um organismo metodológico independente. Não é uma autoridade pública, uma agência reguladora nem um organismo competente na aceção de qualquer regulamento da União Europeia. Nada nesta página constitui aconselhamento jurídico, fiscal ou de conformidade.

A WEETRA não presta certificação, verificação acreditada, aconselhamento jurídico, representação aduaneira nem qualquer garantia de aceitação regulatória. As decisões finais sobre a admissibilidade dos dados cabem exclusivamente às autoridades competentes.

Mãos à obra

Preparar a prova antes de o dado ser contestado.