A WEETRA examina a coerência e a rastreabilidade da informação que sustenta uma posição declarada: mercadorias, instalações, emissões incorporadas, dados de cálculo e prova documental.
O CBAM é a primeira aplicação operacional da WEETRA. O ambiente regulatório do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço confere uma importância crescente à solidez da prova que sustenta uma posição declarada.
À medida que a declaração amadurece de um exercício transitório para uma obrigação sujeita a escrutínio mais rigoroso, a fiabilidade e a rastreabilidade da informação justificativa tornam-se tão consequentes como os próprios valores declarados. O CBAM apresenta assim, de forma concentrada, o problema probatório que a Estrutura foi concebida para abordar.
Uma revisão CBAM avalia a coerência e a rastreabilidade da informação justificativa relativa a:
A exposição raramente tem origem no cálculo de emissões. Tem origem no aparelho documental que o rodeia: informação de fornecedores incompleta, ficheiros de cálculo que não podem ser rastreados até às suas entradas, pressupostos nunca documentados e documentos sem ligação aos valores que deveriam sustentar.
Um processo nesse estado pode produzir uma declaração aritmeticamente correta e, ainda assim, ser incapaz de responder a um pedido de justificação.
A WEETRA não substitui a verificação por um verificador acreditado onde tal verificação seja legalmente exigida. A revisão é metodológica: precede os passos formais que se seguem, sem os substituir.
A WEETRA Organization é um organismo metodológico independente. Não é uma autoridade pública, uma agência reguladora nem um organismo competente na aceção de qualquer regulamento da União Europeia. Nada nesta página constitui aconselhamento jurídico, fiscal ou de conformidade.
A WEETRA não presta certificação, verificação acreditada, aconselhamento jurídico, representação aduaneira nem qualquer garantia de aceitação regulatória. As decisões finais sobre a admissibilidade dos dados cabem exclusivamente às autoridades competentes.
